Aviso legal
Aviso Legal
1. Identificação
O website www.gelissima.store e a loja online GELISSIMA são explorados por:
Nome comercial: GELISSIMA
Titular / Denominação social: GELISSIMA
E-mail: contacto@gelissima.store
Website: www.gelissima.store
2. Objeto
O presente website destina-se à apresentação e comercialização dos produtos disponibilizados pela GELISSIMA.
A utilização do website encontra-se igualmente sujeita às restantes políticas e condições disponibilizadas na loja.
3. Conteúdo e informações
A GELISSIMA procura assegurar que as informações, preços, descrições, fotografias e restantes conteúdos apresentados no website sejam claros e atualizados.
Apesar desse cuidado, poderão ocorrer erros técnicos, tipográficos ou de apresentação.
Caso seja identificado um erro relevante relacionado com uma encomenda, a situação será analisada e tratada de acordo com a legislação aplicável.
4. Imagens dos produtos
As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo.
Poderão existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência devido à iluminação, ecrã, dispositivo ou respetivas configurações.
5. Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Caso seja verificada a indisponibilidade de um produto após a realização da encomenda, o cliente será informado e a situação será solucionada de acordo com a legislação aplicável.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios do website www.gelissima.store, incluindo a marca GELISSIMA, textos, fotografias, imagens, design, elementos gráficos e logótipos, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Não é permitida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.
7. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita.
É proibido utilizar o website para atividades fraudulentas, ilegais ou suscetíveis de prejudicar a GELISSIMA, outros utilizadores ou terceiros.
8. Websites de terceiros
O website poderá conter ligações ou utilizar serviços pertencentes a terceiros.
A GELISSIMA não controla os conteúdos, políticas ou funcionamento de serviços externos independentes e não poderá ser responsabilizada por atos exclusivamente imputáveis a esses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
9. Responsabilidade
A GELISSIMA procura assegurar o correto funcionamento e segurança do website.
Contudo, não pode garantir que o serviço esteja permanentemente disponível ou totalmente livre de interrupções, erros técnicos ou problemas resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável.
A GELISSIMA não será responsável por danos causados por uma utilização indevida do website pelo utilizador ou por acontecimentos externos que não lhe sejam legalmente imputáveis.
Nada neste Aviso Legal pretende excluir ou limitar qualquer responsabilidade ou direito do consumidor que não possa legalmente ser excluído.
10. Preços
Os preços e custos aplicáveis à encomenda serão apresentados ao consumidor antes da conclusão da compra.
As promoções, descontos e ofertas poderão estar sujeitos a períodos de validade, disponibilidade e condições específicas.
11. Livro de Reclamações
Quando legalmente aplicável, está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em:
A ASAE indica que os operadores abrangidos pelo regime devem disponibilizar o Livro de Reclamações Eletrónico e divulgar o acesso no respetivo website. asae.gov.pt
12. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente, quando aplicável.
13. Legislação aplicável
O presente Aviso Legal encontra-se sujeito à legislação aplicável.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal poderá ser interpretada como uma renúncia aos direitos obrigatórios reconhecidos ao consumidor.