Términos del servicio
Termos de Serviço
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.gelissima.store e as compras realizadas na loja online GELISSIMA.
1. Identificação do vendedor
Nome comercial: GELISSIMA
Website: www.gelissima.store
E-mail: contacto@gelissima.store
2. Utilização do website
Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma lícita e a não utilizar os nossos serviços para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.
É proibida qualquer tentativa de interferir com o funcionamento, segurança ou integridade do website.
3. Produtos
A GELISSIMA procura apresentar as características, descrições, imagens e cores dos produtos da forma mais fiel possível.
Poderão existir pequenas diferenças de cor ou aparência resultantes do ecrã, iluminação ou dispositivo utilizado pelo cliente.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo e não prejudicam o direito do consumidor a receber um produto conforme com o contratado.
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
4. Preços
Os preços aplicáveis serão os apresentados no website no momento da realização da encomenda.
Os custos de envio e outros encargos aplicáveis serão apresentados antes da conclusão da compra.
A GELISSIMA poderá alterar os preços dos seus produtos a qualquer momento, sem que essas alterações afetem encomendas já concluídas.
Em caso de erro manifesto de preço ou informação, o cliente será contactado para que a situação possa ser corrigida de acordo com a legislação aplicável.
5. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Após a conclusão da compra, será enviada uma confirmação para os dados de contacto fornecidos.
A GELISSIMA poderá recusar ou cancelar uma encomenda quando existam motivos legítimos, nomeadamente suspeita razoável de fraude, utilização indevida de meios de pagamento, erro manifesto ou impossibilidade de fornecimento.
Caso uma encomenda já paga seja cancelada pela GELISSIMA e não possa ser fornecida, serão restituídos os montantes devidos.
6. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout.
O cliente deverá utilizar apenas meios de pagamento que esteja autorizado a utilizar.
A confirmação da encomenda poderá ficar dependente da autorização e validação do pagamento.
7. Envio e entrega
A preparação da encomenda poderá demorar até 3 dias.
O prazo total estimado de entrega é normalmente de 7 a 8 dias, podendo chegar a aproximadamente 10 dias em períodos de maior procura ou circunstâncias excecionais.
Poderão ocorrer atrasos devido a circunstâncias externas fora do controlo razoável da GELISSIMA.
Para mais informações, consulta a nossa Política de Envio.
8. Devoluções
A GELISSIMA permite solicitar uma devolução no prazo de 15 dias seguidos após a receção da encomenda, de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
Por motivos de saúde e higiene, determinados produtos entregues selados poderão não ser elegíveis para devolução por simples mudança de opinião depois de o selo ou lacre ter sido removido, quando seja aplicável a respetiva exceção legal.
Esta limitação não afeta os direitos legais do consumidor relativamente a produtos defeituosos, danificados, incorretos ou com falta de conformidade.
9. Cancelamento de encomendas
Caso pretendas cancelar uma encomenda, contacta-nos o mais rapidamente possível através de:
Se a encomenda ainda não tiver sido processada ou expedida, tentaremos efetuar o cancelamento.
Se já tiver sido expedida, serão aplicadas as condições previstas na Política de Devoluções e Reembolsos.
10. Produtos defeituosos ou incorretos
Caso recebas um produto defeituoso, danificado, incorreto ou que apresente uma falta de conformidade, contacta-nos através de contacto@gelissima.store.
A situação será analisada de acordo com a legislação aplicável.
11. Promoções e descontos
As promoções, ofertas e códigos de desconto poderão estar sujeitos a condições específicas, períodos de validade e disponibilidade.
Salvo indicação em contrário, diferentes códigos promocionais poderão não ser acumuláveis.
A GELISSIMA reserva-se o direito de cancelar códigos utilizados de forma fraudulenta ou abusiva.
12. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios disponibilizados em www.gelissima.store, incluindo a marca GELISSIMA, textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, design e logótipos, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Não é permitida a sua reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização prévia do respetivo titular, salvo nos casos permitidos por lei.
13. Avaliações e conteúdos enviados
O utilizador compromete-se a não publicar conteúdos ilegais, fraudulentos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
A GELISSIMA poderá remover conteúdos que violem estas condições ou a legislação aplicável.
14. Serviços de terceiros
A loja poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, transportadoras e fornecedores tecnológicos.
A GELISSIMA não poderá ser responsabilizada por atos exclusivamente imputáveis a terceiros independentes ou por circunstâncias fora do seu controlo razoável, sem prejuízo das responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas.
15. Limitação de responsabilidade
A GELISSIMA procura garantir o correto funcionamento e segurança do website.
Não podemos garantir que o website esteja permanentemente disponível ou livre de interrupções, erros técnicos ou falhas provocadas por circunstâncias externas.
Nada nos presentes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades ou direitos do consumidor que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.
16. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais encontra-se sujeito à Política de Privacidade disponível em www.gelissima.store.
17. Livro de Reclamações
Quando legalmente aplicável, o consumidor poderá utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico:
18. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente, quando aplicável.
Entidade: [INSERIR ENTIDADE COMPETENTE]
Website: [INSERIR WEBSITE]
19. Alterações
A GELISSIMA poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que seja necessário devido a alterações na loja, nos serviços ou na legislação aplicável.